Trabalhar sem contrato é um dos erros mais comuns — e mais caros — que freelancers cometem. Sem um documento escrito e assinado, qualquer combinação verbal pode ser negada pelo cliente. E aí você não tem como provar o que foi acordado.
Por que todo freelancer precisa de contrato?
- Define o escopo: o que está e o que não está incluso no projeto
- Estabelece o valor: quanto, como e quando será pago
- Protege contra cancelamentos: multa caso o cliente cancele após o início
- Evita trabalho extra não pago: pedidos fora do escopo viram aditivos pagos
- Tem validade legal: contratos simples assinados pelas partes são válidos no Brasil
O que incluir no contrato freelancer — cláusula por cláusula
1. Identificação das partes
Nome completo, CPF/CNPJ, endereço e e-mail de contratante (cliente) e contratado (você). Isso garante que ambas as partes estão identificadas de forma inequívoca.
2. Objeto do contrato
Descreva em detalhes o serviço que será prestado. Seja específico: "Desenvolvimento de website com até 5 páginas, identidade visual pré-aprovada pelo contratante, sem inclusão de sistema de e-commerce." Quanto mais específico, melhor — cada entrega deve ser listada.
"Criação de site" sem mais detalhes é um convite para o cliente pedir infinitas revisões e funcionalidades extras. Liste exatamente o que está incluso — e o que não está.
3. Valor e forma de pagamento
Informe o valor total, as condições (ex: 50% na assinatura + 50% na entrega), o meio de pagamento aceito e o prazo de vencimento. Se houver parcelamento, liste cada parcela com data e valor.
4. Prazo de execução
Data de início e data de entrega. Se o projeto tiver etapas, liste cada marco com prazo específico. Inclua também uma cláusula dizendo que atrasos causados pelo cliente (aprovações, envio de materiais) não contam no prazo do contratado.
5. Revisões inclusas
Defina quantas rodadas de revisão estão inclusas no valor. Revisões além do limite combinado são cobradas como trabalho adicional. Isso evita o "só mais uma coisinha" infinito.
6. Multa por cancelamento
Se o cliente cancelar após o início, você tem direito a ser remunerado pelo trabalho já executado. Uma cláusula comum é: "Em caso de cancelamento após o início, será devida multa de 20% do valor total, além do pagamento proporcional ao trabalho executado."
7. Propriedade intelectual
O material produzido passa a ser do cliente somente após o pagamento integral. Enquanto houver valores em aberto, você mantém os direitos sobre o trabalho.
8. Confidencialidade
Se o projeto envolver informações sensíveis do cliente (estratégias, dados, sistemas), inclua uma cláusula de sigilo. Isso também aumenta a confiança do cliente em você.
Como criar seu contrato em minutos
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Preencha os dados de ambas as partes.
Descreva o objeto e condições
Objeto, valor, prazo e cláusulas adicionais como multa por cancelamento.
Gere o PDF
O contrato vem com campos de assinatura para as duas partes. Envie para o cliente assinar antes de começar.
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